Data de Envio | Setor | Ato |
26/11/2013 16:01
| DP | |
25/10/2013 11:08
| STP | Acórdão nº 4552/2013 - |
25/10/2013 11:08
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2013 - |
25/10/2013 11:08
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 774/2013 - |
25/10/2013 11:08
| STP | Despacho Processual Diverso nº 200/2013 - |
17/10/2013 16:21
| GCFC | |
17/10/2013 14:06
| STP | Certidão de Sessão nº 666/2013 - |
23/09/2013 12:52
| GCILB | |
23/09/2013 12:43
| STP | Certidão de Sessão nº 643/2013 - |
20/09/2013 09:54
| GCILB | |
19/09/2013 18:07
| STP | Certidão de Sessão nº 634/2013 - |
30/08/2013 10:36
| GAIZL | Voto Vista nº 3/2013 - |
29/08/2013 18:42
| STP | Certidão de Sessão nº 587/2013 - |
07/08/2013 11:52
| GCFC | |
06/08/2013 17:34
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1733/2013 - |
14/05/2013 11:21
| STP | Certidão de Sessão nº 355/2013 - |
03/05/2013 11:13
| GCHEB | |
02/05/2013 15:42
| STP | |
19/04/2013 08:21
| GCHEB | |
18/04/2013 16:49
| STP | |
12/04/2013 11:33
| GCHEB | |
12/04/2013 08:45
| STP | Certidão de Sessão nº 248/2013 - |
03/04/2013 09:21
| GCHEB | |
18/02/2013 17:00
| SMPjTC | Parecer nº 2747/2013 - improcedência EMENTA: Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento. No mérito, pela improcedência do pedido. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. |
17/01/2013 10:14
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 100/2013 - |
17/01/2013 10:14
| DAT | Instrução nº 222/2013 - Liminar concedida no Acórdão nº 1882/12 – Tribunal Pleno, para rescindir efeitos sobre a irregularidade das contas, exercício 2007, julgada no Acórdão nº 1437/11 – 1ª Câmara. Análise Técnico-Contábil pela irregularidade das contas, com ressarcimento de |
17/01/2013 10:14
| DAT | Parecer nº 31/2013 - |
29/10/2012 15:56
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 63/2013 - |
10/10/2012 11:49
| SMPjTC | Parecer nº 16814/2012 - improcedência EMENTA: Pedido de Rescisão. Pela
improcedência do pedido e IMEDIATA
cassação da liminar. |
24/08/2012 09:59
| DAT | Parecer nº 161/2012 - Pedido de Rescisão. Juntada parcial dos documentos falantes ao tempo da decisão rescindenda. Parecer pela intimação do autor para complementação e posterior análise técnico-contábil das contas. |
19/07/2012 17:48
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2180/2012 - |
17/07/2012 10:45
| DP | Informação nº 5885/2012 - |
13/07/2012 16:08
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1068/2012 - |
13/07/2012 10:52
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 66/2012 - |
05/07/2012 15:45
| STP | Acórdão nº 1882/2012 - |
05/07/2012 15:45
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 385/2012 - |
05/07/2012 15:45
| STP | Certidão de Sessão nº 303/2012 - |
28/06/2012 15:17
| GCHEB | |
27/06/2012 10:50
| SMPjTC | Parecer nº 9599/2012 - Pedido de Rescisão. Liminar. Retorno. Juntada de documentos. Indeferimento da medida. Suspensão de efeitos de decisão desta Corte. Medida que apenas pode ser concedida judicialmente. Remansosa jurisprudência do TSE. Inexistência de perigo da dem EMENTA. Pedido de Rescisão. Liminar. Retorno. Juntada de documentos. Indeferimento da medida. Suspensão de efeitos de decisão desta Corte. Medida que apenas pode ser concedida judicialmente. Remansosa jurisprudência do TSE. Inexistência de perigo da dem |
26/06/2012 14:26
| DAT | Parecer nº 86/2012 - Pedido de Rescisão com pedido liminar de suspensão da decisão rescindenda. Fumus boni iuris e periculum in mora demonstrados. Parecer pela concessão da liminar. |
25/06/2012 17:50
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1422/2012 - |
25/06/2012 16:28
| SMPjTC | Parecer nº 9446/2012 - indeferimento EMENTA. Pedido de Rescisão. Solicitação de liminar. Medida contra legem. Remansosa jurisprudência do TSE nesse sentido. Não conhecimento. Ficha limpa. Indeferimento. |
22/06/2012 12:28
| DAT | Parecer nº 82/2012 - Pedido de Rescisão. Ausência de documentos. Parecer pelo indeferimento liminar do pedido ou não concessão do efeito suspensivo. |
22/06/2012 11:20
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1409/2012 - |
21/06/2012 12:38
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10848/2012 - |